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Regulação de Cripto em Todo o Mundo: As Regras nos EUA, UE, Reino Unido, Japão, China, Emirados Árabes Unidos e Turquia

Os criptoativos não conhecem fronteiras, mas as regras variam amplamente de país para país. Como as principais economias regulam as corretoras, as stablecoins e a proteção do investidor, e quais países proíbem, permitem ou licenciam cripto.

Regulação de Cripto em Todo o Mundo: As Regras nos EUA, UE, Reino Unido, Japão, China, Emirados Árabes Unidos e Turquia

Os criptoativos podem ser comprados e vendidos online a partir de qualquer lugar, mas as empresas que prestam serviços de cripto estão sujeitas às regras dos países onde operam. O colapso de grandes corretoras e fraudes nos últimos anos levaram muitos países a adotar uma regulamentação abrangente. Como as regras mudam frequentemente, o resumo abaixo oferece uma estrutura geral; para a posição atual, consulte as autoridades oficiais do país em questão.

Estados Unidos

Nos EUA, os criptoativos podem recair sob a jurisdição da Securities and Exchange Commission (SEC) ou da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), dependendo da sua natureza; qual ativo pertence a qual entidade tem sido objeto de debate e processos judiciais há muito tempo. Em janeiro de 2024, foram aprovados os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista. A Lei GENIUS, assinada em julho de 2025, criou um quadro federal para stablecoins indexadas ao dólar. O trabalho legislativo que abrange a estrutura global do mercado de cripto continua no Congresso, e os estados têm as suas próprias regras de licenciamento.

União Europeia

O Regulamento de Mercados de Criptoativos da UE (MiCA) é um dos primeiros quadros abrangentes, introduzindo regras comuns em todos os 27 Estados-Membros. As suas disposições sobre stablecoins começaram a aplicar-se em junho de 2024 e o restante em 30 de dezembro de 2024. Os prestadores de serviços de criptoativos licenciados num país da UE podem operar em todo o bloco, sujeitos a regras de transparência, salvaguarda de ativos de clientes e abuso de mercado. Aplicam-se períodos de transição às empresas já existentes.

Reino Unido

No Reino Unido, as empresas de cripto devem registar-se na Financial Conduct Authority (FCA) ao abrigo das regras de combate ao branqueamento de capitais. Regras estritas sobre a promoção de cripto aplicam-se desde outubro de 2023. O governo planeia integrar as atividades de cripto num quadro regulatório financeiro abrangente.

Ásia

  • Japão: Após o colapso da corretora Mt. Gox em 2014, o Japão tornou-se um dos primeiros países a exigir que as corretoras de cripto se registassem na Financial Services Agency (FSA), a partir de 2017.
  • China: O Banco Popular da China proibiu a negociação e a mineração de cripto em 2021. Hong Kong, por outro lado, lançou um regime de licenciamento para plataformas de negociação de cripto em 2023.
  • Singapura: Os serviços de cripto requerem uma licença da Monetary Authority of Singapore (MAS), e as promoções destinadas a investidores de retalho são restritas.
  • Índia: Os ganhos com cripto têm sido fortemente tributados desde 2022, com a retenção na fonte sobre as transações.

Médio Oriente e América Latina

Nos Emirados Árabes Unidos, Dubai estabeleceu um regime de licenciamento através da sua Virtual Assets Regulatory Authority (VARA), criada em 2022. El Salvador tornou-se o primeiro país a tornar o bitcoin moeda de curso legal em 2021, mas uma alteração em 2025 tornou a aceitação de bitcoin voluntária para as empresas.

Turquia

Na Turquia, o uso de criptoativos para pagar bens e serviços foi proibido pela regulamentação do banco central desde abril de 2021. Ao abrigo da Lei n.º 7518, em vigor desde julho de 2024, os prestadores de serviços de criptoativos necessitam da autorização e supervisão do Conselho de Mercados de Capitais, e as plataformas também estão sujeitas a obrigações de combate ao branqueamento de capitais.

Este artigo é para fins de informação geral e não constitui aconselhamento de investimento. Os criptoativos apresentam um risco muito elevado e pode perder todo o seu investimento. Consulte um profissional licenciado e verifique as regulamentações no seu país antes de decidir.

Perguntas frequentes

É legal utilizar uma corretora baseada no estrangeiro?

Isso depende das regras do seu país e de se a plataforma está autorizada no mesmo. A proteção legal é limitada se algo correr mal numa plataforma não autorizada, por isso verifique as listas do seu regulador local antes de negociar.

Fontes e leitura adicional

  1. União Europeia, Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA), (UE) 2023/1114.
  2. U.S. SEC, “Statement on the Approval of Spot Bitcoin Exchange-Traded Products” (10 de janeiro de 2024).
  3. Financial Stability Board, relatórios de implementação sobre o “Global Regulatory Framework for Crypto-Asset Activities”.
  4. Lei n.º 7518, Diário Oficial da Turquia, 2 de julho de 2024.
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