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Como é escolhido o Secretário-Geral da ONU? O Conselho de Segurança, os vetos, as sondagens informais e os 9 Secretários-Gerais até agora

O Secretário-Geral, o mais alto funcionário das Nações Unidas, tem um dos cargos mais difíceis do mundo. Como são escolhidos os candidatos, como funcionam as "sondagens informais" do Conselho de Segurança, por que o veto é decisivo e quem ocupou o cargo até agora?

Como é escolhido o Secretário-Geral da ONU? O Conselho de Segurança, os vetos, as sondagens informais e os 9 Secretários-Gerais até agora

O Secretário-Geral da ONU chefia o Secretariado da ONU e é o "principal oficial administrativo" da organização. O Secretário-Geral pode levar ameaças à paz ao conhecimento do Conselho de Segurança, atuar como mediador e servir como a voz da comunidade internacional perante problemas globais. O primeiro Secretário-Geral, Trygve Lie, chamou-lhe "o trabalho mais impossível do mundo".

A seleção, passo a passo

  • Base jurídica: Ao abrigo do Artigo 97 da Carta da ONU, o Secretário-Geral é nomeado pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.
  • Nomeação: Os candidatos são geralmente nomeados pelos seus próprios países. Desde 2016, o processo tornou-se mais transparente: os currículos dos candidatos são publicados e estes participam em sessões públicas respondendo a perguntas de Estados-membros e da sociedade civil.
  • Sondagens informais: Os 15 membros do Conselho votam de forma secreta para cada candidato: "incentivar", "desincentivar" ou "sem opinião". Os resultados mostram aos candidatos as suas hipóteses; os menos fortes podem retirar-se.
  • Sondagens codificadas por cores: Em rondas posteriores, os votos dos cinco membros permanentes (EUA, China, Rússia, Reino Unido, França) são assinalados com uma cor diferente. Um "desincentivo" de um membro permanente sinaliza um possível veto.
  • Recomendação formal e nomeação: Para ser recomendado, um candidato necessita de pelo menos nove votos a favor e de nenhum veto de qualquer membro permanente. A Assembleia Geral confirma então a nomeação, geralmente por consenso.

Tradições: rotação e mandato

O mandato é de cinco anos e renovável, mas, por tradição, nenhum Secretário-Geral serviu mais de dois mandatos. Existe também uma expectativa não escrita de que o cargo rode entre as regiões. O facto de nunca ter sido escolhida uma mulher tornou-se uma das questões mais debatidas nos últimos anos.

Os Secretários-Gerais até agora

  1. Trygve Lie (Noruega), 1946–1952
  2. Dag Hammarskjöld (Suécia), 1953–1961
  3. U Thant (Birmânia/Myanmar), 1961–1971
  4. Kurt Waldheim (Áustria), 1972–1981
  5. Javier Pérez de Cuéllar (Peru), 1982–1991
  6. Boutros Boutros-Ghali (Egito), 1992–1996
  7. Kofi Annan (Gana), 1997–2006
  8. Ban Ki-moon (Coreia do Sul), 2007–2016
  9. António Guterres (Portugal), 2017–2026

Porque é que isto importa

O Secretário-Geral não tem exército nem poder para tomar decisões vinculativas; a sua influência advém da autoridade moral, da competência diplomática e das relações com as grandes potências. A seleção é, portanto, uma procura por alguém que todas as grandes potências possam aceitar e que consiga, ainda assim, manter a independência. O mandato de Guterres termina a 31 de dezembro de 2026, e o seu sucessor assume o cargo a 1 de janeiro de 2027.

Fontes e leitura complementar

  1. Carta das Nações Unidas, Artigo 97.
  2. Nações Unidas, páginas sobre "Antigos Secretários-Gerais" e processo de seleção.
  3. Security Council Report, "Appointment of the UN Secretary-General".
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