Quem vence uma eleição depende não apenas dos votos, mas também das regras que transformam votos em mandatos. Estas regras constituem o sistema eleitoral. Existem dezenas de variações a nível mundial, mas a maioria enquadra-se num pequeno número de famílias principais. Cada uma apresenta diferentes pontos fortes e fracos em termos de representação justa, estabilidade governativa e ligação entre os eleitores e os seus representantes.
Sistema maioritário uninominal
O país está dividido em círculos eleitorais que elegem, cada um, um representante; o candidato com mais votos num círculo vence, mesmo sem maioria. A Câmara dos Comuns do Reino Unido e a Câmara dos Representantes dos EUA são eleitas desta forma. Vantagens: Os eleitores conhecem o seu representante e os governos de partido único são mais comuns. Desvantagens: Podem existir grandes discrepâncias entre a votação nacional e a distribuição de mandatos; os partidos mais pequenos enfrentam dificuldades.
Sistema de duas voltas
Se nenhum candidato obtiver uma maioria absoluta (mais do que metade dos votos) na primeira volta, os candidatos mais votados passam a uma segunda volta. As eleições legislativas em França e muitas eleições presidenciais funcionam desta forma; o presidente da Turquia também é eleito assim. O objetivo é garantir que o vencedor dispõe de um amplo apoio.
Representação proporcional
Os partidos conquistam um número de mandatos proporcional à sua votação. Habitualmente, os partidos apresentam listas de candidatos e os mandatos são distribuídos através de uma fórmula; um dos métodos mais comuns tem o nome do matemático belga Victor D’Hondt. Países como os Países Baixos, a Espanha e Israel utilizam sistemas proporcionais. Vantagens: Uma gama mais vasta de pontos de vista da sociedade é justamente refletida no parlamento. Desvantagens: As maiorias de partido único são raras, pelo que são necessárias coligações; a formação de um governo pode ser difícil em parlamentos fragmentados.
Sistemas mistos
O sistema da Alemanha é o exemplo mais conhecido: os eleitores votam duas vezes. O primeiro voto escolhe um candidato no círculo eleitoral, o segundo escolhe um partido; a distribuição global de mandatos é determinada em grande medida pelo voto no partido. O objetivo é combinar a representação local com a proporcionalidade.
Barreiras eleitorais e voto preferencial
- Barreira eleitoral: A percentagem mínima de votos a nível nacional que um partido precisa de obter para entrar no parlamento. A Turquia utiliza o método de D’Hondt para as eleições legislativas e a sua barreira eleitoral nacional foi reduzida de 10% para 7% em 2022.
- Voto preferencial (por ordem de preferência): Na Austrália, os eleitores ordenam os candidatos por ordem de preferência; se ninguém obtiver a maioria, os votos do candidato menos votado são transferidos para as segundas preferências.
Qual é o melhor?
Não existe uma única resposta certa. As sociedades encontram o equilíbrio entre a representação justa e a estabilidade governativa de acordo com a sua própria história e cultura política. Conhecer o sistema de um país ao ler notícias sobre eleições facilita a compreensão de questões como “como é que um partido com 30% dos votos ganhou uma maioria?”
Fontes e leitura recomendada
- International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), “Electoral System Design”.
- ACE Electoral Knowledge Network, enciclopédia dos sistemas eleitorais.
- Conselho Eleitoral Supremo da Turquia, legislação sobre eleições legislativas (barreira eleitoral nacional reduzida para 7% em 2022).
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